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Recuperação judicial nem sempre é a saída. O diagnóstico vem antes do processo.

Mapeamos o passivo, as garantias e os contratos e comparamos negociação direta, recuperação extrajudicial e judicial, com custos e prazos explicados. Você fala diretamente com o advogado que conduz o caso.

Luís Armando Saboya, fundador da LASLAW
Luís Armando Saboya, fundador. Doutor em Direito Comercial pela USP, Visiting Research Scholar na University of Michigan Law School e autor de livro sobre dez anos de jurisprudência do STJ em falência e recuperação de empresas.

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Atuação concentrada em situações de crise e de conflito empresarial, em que a decisão jurídica tem efeito direto sobre a continuidade do negócio e sobre o patrimônio dos envolvidos.

Recuperação judicial

Diagnóstico de viabilidade, pedido de processamento, elaboração e negociação do plano, condução da assembleia geral de credores e acompanhamento do cumprimento.

Recuperação extrajudicial

Estruturação de acordos com classes de credores e homologação judicial, como alternativa mais ágil e menos onerosa à recuperação judicial.

Falência e créditos

Representação de credores e de devedores, habilitação e impugnação de créditos, ações revocatórias e responsabilização na massa falida.

Direito societário

Sociedades anônimas e limitadas, deveres fiduciários de administradores, direitos de acionistas minoritários, acordos de sócios e dissolução parcial.

Credores na reestruturação

Defesa dos interesses de credores em processos de insolvência, análise de planos, votação em assembleia e contestação de cláusulas abusivas.

Contencioso empresarial

Litígios entre sócios, cobranças e execuções de títulos, disputas contratuais e cessão de créditos judiciais.

Planejamento

Organização do patrimônio e da sucessão empresarial

Estruturas pensadas antes da crise ou da sucessão, para proteger a continuidade da empresa e reduzir conflitos entre sócios e herdeiros.

  • SucessórioHoldings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos e regras de sucessão na empresa.
  • SocietárioReorganizações, acordos de sócios e de acionistas, governança familiar e cláusulas de saída.
  • TributárioAnálise dos efeitos fiscais de cada estrutura, incluindo ITCMD, ganho de capital e integralização de bens.

Método

Como cada caso é conduzido

O trabalho começa por entender o problema inteiro antes de escolher o caminho processual.

  1. Diagnóstico

    Levantamento do passivo, dos contratos, das garantias e dos processos em curso, com um mapa claro de riscos e alternativas.

  2. Estratégia

    Escolha do instrumento adequado, seja negociação direta, recuperação extrajudicial, recuperação judicial ou medida societária, com custos e prazos explicitados.

  3. Execução

    Condução do caso com atuação pessoal do advogado responsável e comunicação frequente sobre cada movimento relevante.

Fundador

Formação e trajetória

Luís Armando Saboya une a prática em reestruturação de empresas à pesquisa acadêmica. Na tese de doutorado, Credores e acionistas na recuperação judicial: conflitos deliberativos e propostas de harmonização, examinou como conciliar os interesses de quem detém o capital e de quem financia a empresa em crise.

Formação

  • Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco).
  • Visiting Research Scholar na University of Michigan Law School (bolsa PDSE/Capes).
  • Mestre em Direito e LL.M. em Business Law e Gestão pela Universidade de Fortaleza.

Principais realizações

  • Autor de livro sobre a jurisprudência do STJ em falência e recuperação de empresas, com prefácio do Ministro Raul Araújo.
  • Professor em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial.
  • Antes de fundar a LASLAW, integrou grandes escritórios especializados em recuperação judicial e falência em São Paulo e Fortaleza.

Contato

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